O bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é diferente de quando, por exemplo, temos a carteira suspensa ou cassada por cometer muitas infrações de trânsito. Mas então, o que pode causar o bloqueio da carteira de motorista? Geralmente, acontece quando o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) atesta a existência de alguma irregularidade na CNH do motorista, que o impediria de dirigir. Mas, o fato é que muitas pessoas só descobrem que tem o bloqueio da CNH quando são paradas por alguma autoridade do trânsito. Então, continue a leitura para saber:
O que é o bloqueio de CNH?
O bloqueio da CNH é a suspensão do direito de dirigir feita pelo Detran. Quando a CNH é bloqueada, o Detran não envia notificações e, por isso, pode ser que o condutor só descubra isso após ser parado em uma blitz e conferir a situação do documento. Por isso, muita gente é pega de surpresa.
Esse bloqueio não está relacionado a infrações de trânsito, mas sim a outras razões. É importante entender que ter a CNH bloqueada não é o mesmo que ter ela cassadaou suspensa, o que acontece nos casos de penalidades relacionadas à suspensão ou cassação no direito de dirigir. Por isso que, mesmo se sua habilitação estiver válida e sem pontos ativos, você poderá ter o documento bloqueado.
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Atenção! Com a CNH bloqueada, o motorista fica impedido de conduzir veículos e só estará liberado depois que o motivo do bloqueio for resolvido.
O que pode causar o bloqueio de CNH?
Existe uma série de razões pelos quais a CNH pode estar bloqueada pelo Detran. Entre asprincipais estão:
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Suspeita de fraude no processo de primeira habilitação;
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Suspeita de fraude no processo de mudança de categoria de CNH;
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Indicação de endereço falso junto ao Detran;
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Falsa indicação decondutor;
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Transferência de CNH suspensa para outro estado;
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Bloqueio da CNH por decisão judicial;
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Em caso de acidente com vítima fatal;
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Em caso de transferência de uma CNH suspensa para outro estado.
Para saber se foi alguma dessas razões ou alguma outra que motivou o bloqueio da sua CNH,você deve entrar em contato com o Detran. Enquanto a irregularidade não for resolvida, o ideal é não dirigir para evitar o agravamento da situação perante a justiça.
Quanto tempo dura o bloqueio de CNH?
Diferente do que acontece quando há a cassação e a suspensão da CNH, no caso do bloqueio, o tempo de duração depende do motivo pelo qual a CNH fo ibloqueada. Geralmente, a CNH só é desbloqueada quando o problema que levou ao bloqueio é resolvido.
Por exemplo, se há a suspeita de indicação de endereço falso, é preciso provar ao Detran que o endereço é verdadeiro para ter a CNH desbloqueada. Entrar em contato com o Departamento e se informar sobre a causa é o primeiro passo para solucionar a questão o mais rápido possível.
Qual a diferença entre bloqueio de CNH e suspensão ou cassação de CNH?
Como falamos anteriormente, embora muitas pessoas achem que a suspensão, bloqueio ou cassação da CNH signifiquem a mesma coisa, existem algumas diferenças importantes. O que todas tem em comum é que elas retiram do motorista o direito de dirigir, mas as razões podem ser diversas, veja só.
Carteira bloqueada – como explicamos anteriormente, o bloqueio pode acontecer por diversas razões que envolvam a não adequação dos dados ou situações cadastrais do motorista perante o Detran, por exemplo.
Carteira suspensa – a suspensão da CNH, está prevista no artigo 256, inciso III do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O condutor tem a sua carteira suspensa quando atinge o númerode 20 ou mais pontos da CNH, decorrente de multas, dentro de 12 meses. Nesse caso, a carteira fica suspensa entre 6 e 12 meses.
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A organização que aplica e define e penalidade é o Detran, que inicia um processo administrativo contra o motorista e o notifica por correspondência;
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A única infração que possui um prazo pré-determinado de suspensão é dirigir sob efeito de álcool ou de outra substância psicoativa, que é fixado em 12 meses, pelo artigo 165, independentemente da quantidade que tiver sido usada da substância.
Haverá a suspensão imediata da CNH quando o motorista:
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Disputar corrida ou promover esse tipo de prática em via pública sem permissão;
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Conduzir motocicleta sem usar capacete, transportando passageiro sem capacete ou criança menor de 7 anos de idade (art. 244);
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Conduzir motocicleta com os faróis apagados ou fazendo malabarismos (art. 244);
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Utilizar-se de veículo para demonstrar manobra perigosa (art. 175);
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Transpor bloqueio viário policial sem permissão (art. 210);
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Dirigir ameaçando pedestres que estejam na via pública (art. 170);
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Transitar com velocidade superior à máxima permitida em 50% (art. 218).
Carteira cassada – prevista no inciso V do artigo 256 do CTB, a cassação é a penalidade mais grave do Código de Trânsito Brasileiro. O motorista que estiver sujeito a ela fica impedido de dirigir por 2 anos e, para dirigir novamente, terá que realizar os exames para obtenção da carteira: vista, psicotécnico, provas teórica e prática.
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Esse tipo de penalidade é aplicado aos motoristas que reincidem infrações que causam a suspenção direta, caso elas ocorram no período de 12 meses após a primeira suspensão. Se o motorista que estiver suspenso conduzir qualquer veículo, também estará sujeito à cassação da habilitação.
Em todos os casos, é preciso que o motorista esteja atento às datas e períodos que a carta fica suspensa ou cassada, para que ele não corra o risco de dirigir e agravar sua situação diante as leis. É importante que o motorista saiba que período de cassação só inicia quando o de suspensão termina, sendo, então, cumulativos. Além disso, quando o motorista tem a sua CNH cassada ou suspensa, é necessário entregar o documento ao DETRAN ou ao Centro de Formação de Condutores (CFC).
O que pode acontecer se eu dirigir com bloqueio de CNH?
Você já sabe que não pode dirigir com a CNH bloqueada, porém, se isso acontecer, há uma penalização séria: sua habilitação pode ser suspensa por até dois anos.
Atenção! Nas situações mais graves ou reincidências, o condutor pode ter o documentocassado e ser impedido de dirigir.
Como eu descubro se tenho bloqueio de CNH?
Como já dissemos, geralmente o Detran não informa para o condutor quando ele tem a carta bloqueada. Por isso, se você suspeita que há alguma irregularidade com a sua habiitação, é necessário acessar o site do Detran do seu estado e verificar como está oregistro da sua CNH. O passo a passo é o seguinte:
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Acesse o site do Detran do seu estado;
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Faça o seu login ou, se for o seu primeiro acesso, faça o seu cadastro;
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Busque pela situação atual da sua carta, que geralmente está localizada na página inicial.
Se sua CNH estiver bloqueada, essa informação estará visível nos primeiros resultados desua consulta.
O que posso fazer para evitar o bloqueio de CNH?
Para evitar o bloqueio da sua CNH, é fundamental seguir os processos corretos naobtenção desse documento. Existem algumas etapas essenciais e que podem ajudar agarantir que você tenha uma condição regularizada perante o Detran:
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Faça o curso de formação em uma escola certificada;
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Realize as provas teóricas e práticas;
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Forneça informações verídicas e mantenha seus dados atualizados no Detran (mudança de cidade e endereço devem ser notificadas);
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Dirija seguindo as regras de trânsito, evitando acidentes e infrações que podem levar ao bloqueio, suspensão ou cassação da carta.
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Fazemos uma consulta com os órgãos responsáveis para saber o que tornou a CNH cassada ou suspensa;
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